Política de Privacidade

A Editora Positivo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.719.613/0001-33, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, CEP 81.4310-000, Curitiba, Paraná, adiante denominada simplesmente “Positivo”, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca da Editora Positivo, tais como http://www.editorapositivo.com.br, http://editorapositivo.com.br e domínios relacionados aos seus produtos e suas campanhas, tais como os adiantes denominados “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON” , apresenta o presente documento, denominado “TERMO DE USO”, destinado aos USUÁRIOS das Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON”, conforme abaixo descrito:


TERMO DE USO DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM “POSITIVO ON” E “ APRENDE BRASIL ON” DA EDITORA POSITIVO


  1. Por este termo o USUÁRIO fica ciente e concorda que, ao utilizar qualquer dos serviços disponíveis na Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON”, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e quaisquer de suas alterações futuras. Este TERMO DE USO estabelece as responsabilidades, os deveres e as obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar a Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON”, e seus serviços relacionados, tais como softwares, complementos, plugins, barras e acessórios, exceto quando regido por um TERMO DE USO específico. Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  2. O USUÁRIO declara estar ciente de que eventuais erros no funcionamento das Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON”, serão corrigidos durante o período de tempo que for necessário para a sua manutenção.
  3. O USUÁRIO se compromete a tomar os cuidados necessários para garantir a segurança de sua infraestrutura de informática empregada no momento da utilização dos serviços disponíveis nas referidas plataformas.
    1. Entende-se por “cuidados necessários” o uso de um equipamento de informática em bom estado, com sistema operacional atualizado, firewall pessoal, sistemas antivírus e anti-spyware.
  4. É de responsabilidade do USUÁRIO, também, a adoção de boas práticas de segurança com suas informações de acesso (usuário e senha).
  5. Por força deste TERMO DE USO, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema da Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON” como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Fica esclarecido que tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo POSITIVO por meio das plataformas acima especificadas.
  6. Fica a critério exclusivo do POSITIVO suspender e/ou inabilitar definitivamente o acesso, bem como de aplicar as medidas jurídicas cabíveis, ao USUÁRIO que utilizar a Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON” com intuito considerado ofensivo, inadequado ou fora do contexto ao qual se destina.
    1. Poderão ainda ser suspensos ou inabilitados os acessos que promovam quaisquer ações em desacordo com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying), instituído pela Lei Federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.
  7. Além das condições citadas, o USUÁRIO não poderá:
    1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou, ainda, que contrariem a ordem pública;
    2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
    3. Utilizar as informações, os produtos e/ou serviços disponíveis na Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON” para fins diversos daqueles a que se destinam e sem autorização expressa do POSITIVO;
    4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
    5. Violar a privacidade de qualquer USUÁRIO;
    6. Violar propriedade intelectual do POSITIVO e de terceiros em geral, ou seja, de direito autoral, marca, patente, etc., por meio de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
    7. Usar “nome de USUÁRIO” que guarde semelhança com o nome “EDITORA POSITIVO” e outros pertencentes ao mesmo Grupo Econômico;
    8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou das Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON”;
    9. Utilizar nomes, apelidos e/ou imagens considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO;
    10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
    11. Usar endereços de computadores, de rede e/ou de correio eletrônico, falsos;
    12. Utilizar, para quaisquer finalidades e por quaisquer meios de divulgação, imagens, expressões, nomes, e/ou apelidos que identifiquem, insinuem ou sugiram, que as informações publicadas pertencem às Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON”, ou que fazem parte de suas promoções;
    13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos à Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON” e/ou aos demais USUÁRIOS;
    14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou, ainda, condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo; e
    15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário que tenha cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros, sem prévia autorização do POSITIVO.
  8. Mediante a aceitação deste TERMO DE USO, o USUÁRIO concorda e está ciente de que qualquer interação com a Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON”, considerada questionável pela administração do portal, mesmo que não prevista nas condições acima citadas, estará sujeita a avaliação e consequente suspensão ou cancelamento do seu acesso.
  9. O descumprimento das condições e observações deste TERMO DE USO dá ao POSITIVO o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro e/ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.
  10. Todos os materiais das Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON”, incluindo, mas não se limitando, a apresentação, layout, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações nestas plataformas, são protegidos pela legislação de Propriedade Intelectual.
  11. São de titularidade do POSITIVO e demais empresas do Grupo, os direitos de uso e propriedade de todos os materiais divulgados nas Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON” pelo POSITIVO, delimitando-se que a reprodução, a transmissão e a distribuição de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do POSITIVO ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.
  12. Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes, etc.) apresentados nas Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON”, sujeitando-se o USUÁRIO infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao POSITIVO, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO.
  13. O USUÁRIO declara ainda estar ciente de que os riscos derivados da utilização da Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON” são de sua total responsabilidade, logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO, o POSITIVO e demais empresas do Grupo não serão responsáveis por tais custos.
  14. Os produtos, conteúdos, informações, valores, serviços, sistemas e/ou softwares, publicados pelo POSITIVO na Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON”, podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o POSITIVO compromete-se a tomar as medidas necessárias para manter o portal atualizado periodicamente.
  15. De nenhum modo o POSITIVO será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso da Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON”, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos por meio dele ou em decorrência do seu uso.
  16. As Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON” poderão conter LINK’S para outros SITES operados por terceiros que não o POSITIVO e demais empresas do Grupo. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual o POSITIVO não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINK’S nas referidas plataformas não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários.
    1. O USUÁRIO declara estar ciente de que ao acessar e usar os SITES supracitados, e, por conseguinte suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o estará fazendo por sua conta e risco, e o POSITIVO não se responsabilizará por quaisquer danos decorrentes deste procedimento.
  17. O previsto nos Itens 17 e 17.1 acima também se aplica aos SITES que possuam LINK’S para a Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON”, uma vez que o POSITIVO não possui qualquer controle ou ingerência sobre os mesmos, e em razão disso, o USUÁRIO declara estar ciente de que se acessar a Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON”, por intermédio de quaisquer LINK’S hospedados em outros SITES, estará agindo por sua conta e risco, e o POSITIVO não se responsabilizará por quaisquer danos decorrentes deste procedimento.
  18. O POSITIVO não se responsabilizará pelas mensagens, agendas, eventos, avaliações e/ou atividades complementares, inseridos na Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON” diretamente pelos USUÁRIOS, sejam eles alunos, pais ou responsáveis, professores e/ou gestores escolares.
  19. O POSITIVO e demais empresas do Grupo poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais das Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON” sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO, e portanto, sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO.
  20. O POSITIVO poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos.
    1. O USUÁRIO obriga-se a rever o TERMO DE USO das Plataformas Virtuais de Aprendizagem “POSITIVO ON” e “APRENDE BRASIL ON”, regularmente, restando claro que o USUÁRIO se subordina à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou do uso dos serviços prestados pelo POSITIVO.

Declaro estar e ciente e em plena concordância com todas as condições e informações estabelecidas nos Termos de Uso Plataforma Virtual de Aprendizagem “POSITIVO ON” ou “APRENDE BRASIL ON” da “Editora Positivo”.